Programa Preliminar (Parte D) / Condições Técnicas
Anexo 3 – Programa de Exploração
Anexo 4 – Passagens de Nível e Modo de Intervenção
Anexo 7 – Circuitos de Via Existentes
Anexo 9 – Construção Caminho de Cabos
Anexo 10 – Peças de Fixação dos Fiadores
Anexo 13 – Esquemas Longitudinais de Catenária
Anexo 18 – Cadastro de via e Geotecnia
Anexo 20 – Gabaritos Reperfilamento e Retificação do Carril
Anexo 21 – Aprovação ERA ERTMS Trackside
Anexo 22 – Sistemas Alimentação Telecom
Anexo 24 – Redes Físicas Transmissão
Anexo 25 – Rede Suporte Exploração
Anexo 26 – Supervisão Técnica Infraestruturas