A Infraestruturas de Portugal e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste (MPIE) assinaram um Protocolo de Cooperação Técnica destinado à implementação de um programa de assistência técnica e capacitação institucional para o setor das infraestruturas de transporte daquele país.

O acordo foi formalizado pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Gastão de Sousa e pela Vogal da Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, Maria Amália Almeida. A cerimónia contou ainda com a presença da Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, evidenciando a relevância estratégica desta iniciativa para o aprofundamento da cooperação entre Portugal e Timor-Leste no domínio das infraestruturas de transporte.

Este protocolo insere-se no âmbito do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste na Área das Infraestruturas, celebrado em Lisboa em outubro de 2024, bem como do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Timor-Leste 2024-2028, que identifica o desenvolvimento das infraestruturas como uma das áreas prioritárias da relação bilateral entre os dois países.

Maria Amália Almeida, Vogal do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, destacou que “este protocolo reflete o compromisso da Infraestruturas de Portugal com a partilha de conhecimento e boas práticas, contribuindo para o desenvolvimento de infraestruturas mais sustentáveis e resilientes em Timor-Leste”.

Também Cristina Pinto Dias, Secretária de Estado da Mobilidade, salientou que “a cooperação que hoje formalizámos, através da Infraestruturas de Portugal, traduz a partilha de conhecimento, experiência técnica e boas práticas, colocando a engenharia, o planeamento estratégico e a reconhecida experiência internacional ao serviço do desenvolvimento sustentável e da valorização das infraestruturas de Timor-Leste”.

Gastão de Sousa, Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste sublinhou a importância da concretização desta parceria, referindo que “com a assinatura deste Protocolo damos execução concreta ao Acordo de Cooperação na Área das Infraestruturas celebrado entre Timor-Leste e Portugal. Timor-Leste investiu muito na construção e reabilitação das suas infraestruturas; o nosso desafio é agora consolidar a qualidade do investimento, planear melhor o futuro e garantir que as infraestruturas do País são geridas de forma eficiente e sustentável, ao serviço do desenvolvimento económico e das populações”.

Ao abrigo desta parceria, a Infraestruturas de Portugal partilhará a sua experiência e o conhecimento técnico na gestão de infraestruturas de transporte, contribuindo para o reforço das capacidades do MPIE no planeamento, preparação, financiamento e gestão sustentável dos investimentos públicos e privados previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030.

Com uma duração prevista de 24 meses, o programa será desenvolvido através de missões técnicas presenciais, ações de formação, workshops especializados, apoio ao desenvolvimento de instrumentos de governação e acompanhamento técnico à distância, privilegiando a transferência de conhecimento e a capacitação dos quadros timorenses.

Entre as principais iniciativas contempladas destacam-se a realização de um diagnóstico do setor das infraestruturas de transporte, o desenvolvimento de instrumentos de planeamento, priorização e monitorização de investimentos, o reforço dos modelos de gestão e conservação da rede rodoviária e a definição de enquadramentos legais e regulamentares de suporte à gestão das estradas.

Estas ações visam contribuir para a modernização, sustentabilidade e resiliência do setor rodoviário timorense, promovendo simultaneamente uma utilização mais eficiente dos recursos públicos e a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade.

O programa procura ainda aproximar Timor-Leste das melhores práticas internacionais no domínio das infraestruturas de transporte, através da integração de referências e modelos adotados nos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Associação Mundial da Estrada (PIARC).

Esta abordagem assume particular relevância no contexto do processo de integração regional de Timor-Leste e na criação de condições que favoreçam a atração de investimento privado internacional, reforçando o papel das infraestruturas como motor de desenvolvimento económico e social.