Plano de Recuperação e Resiliência

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa reforçar a robustez social, económica e territorial e acelerar a dupla transição digital e climática.

A IP posiciona-se de forma privilegiada, como o maior agente nacional da Componente Infraestruturas para assegurar um território mais competitivo e mais coeso, em concreto, com um grande esforço de investimento nas acessibilidades a Áreas de Acolhimento Empresarial e o reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico, bem como a conclusão de ligações em falta.

Para além das ligações diretas, a maioria dos investimentos contribui para melhorar a acessibilidade aos principais corredores e, assim, aos portos e ferrovia, reduzindo também os custos de contexto para a atividade empresarial.

A IP participou com o Governo no desenvolvimento de um rigoroso processo de seleção de projetos que otimizam a capitalização de fundos disponíveis para alavancar a Componente Infraestruturas e, após consulta pública, Portugal foi o primeiro Estado-Membro a entregar a versão final do seu PRR à Comissão Europeia, em 22 de abril de 2021, versão essa que obteve oficial aprovação pela mesma entidade a 16 de junho de 2021. A aprovação final, pelos Ministros das Finanças, foi dada a 13 de julho de 2021, o que tornou Portugal no primeiro Estado-Membro com o seu PRR aprovado.

O local escolhido pelo governo para a apresentação, a 17 de maio de 2021, da componente de Infraestruturas foi a sede da IP, em Almada.

Os investimentos da IP integram-se em:

“Missing” links e Aumento capacidade da Rede

Não obstante o elevado grau de concretização da rede rodoviária principal, a rede complementar encontra-se ainda por ultimar, com descontinuidades que penalizam o máximo retorno do investimento já realizado.

Estes projetos promoverão a redução de emissão de gases poluentes, através da eliminação de travessias urbanas e da adequação da capacidade da via, reduzindo tempos de percurso e congestionamentos, e reforçarão as acessibilidades aos grandes corredores e interfaces multimodais.

Realça-se o reforço das ligações ao mais importante porto nacional, em Sines. Este investimento, bem como os restantes no corredor do IP8 e IP2 integram a Rede Transeuropeia e potenciam investimentos já realizados.

Adicionalmente, regista-se a existência de regiões com carências de acessibilidade, em particular em territórios de baixa densidade, penalizando essas regiões que evidenciam assimetrias significativas, pelo que, estes investimentos são também importantes para reforçar a competitividade das empresas locais, contribuindo para o crescimento económico e reforçando, também por esta via, a coesão territorial.

Ligações transfronteiriças

À escala ibérica, a cooperação transfronteiriça assume uma posição de destaque nas relações bilaterais, reconhecendo-se desafios comuns como a desertificação dos territórios ou oportunidades decorrentes da cooperação transfronteiriça, como desenvolvimento de novos modelos de negócio.

Estas ligações contribuem para a dinâmica socioeconómica dos territórios junto à fronteira, criando condições para o usufruto comum de serviços ou infraestruturas, como a LAV em Sanabria ou o aeródromo de Bragança.

O investimento alavancará o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça e a redução dos custos de contexto – centrada na mobilidade dos trabalhadores destas zonas, tornando a fronteira um fator de união e não de separação.

Áreas de Acolhimento Empresarial – Acessibilidades Rodoviárias

É crucial desenvolver condições para reforçar a competitividade territorial e promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do País, favorecendo um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e a otimização das cadeias logísticas.

Uma das principais formas de promover este desígnio, passa por melhorar a acessibilidade rodoviária às AAE que ainda apresentam situações deficitárias para aceder aos grandes corredores, permitindo, em simultâneo, reduzir custos de contexto, fomentando a competitividade dos territórios onde elas se inserem e por fim, das empresas que nelas se fixem.

As acessibilidades rodoviárias são imprescindíveis para alavancar o investimento já efetuado nas próprias AAE já estabelecidas, constituindo o suporte mais adequado para garantir a circulação de mercadoria, de forma eficiente.

Este esforço simboliza a forma coordenada como a articulação entre o investimento público e o esforço privado contribui para potenciar o desenvolvimento sustentado do nosso País.

Em todo o PRR será salvaguardado o cumprimento dos requisitos em matéria ambiental, sendo desenvolvidos os estudos necessários não só para assegurar a prevenção e o controlo da poluição durante o ciclo de vida da infraestrutura, incluindo a fase de construção, mas também para soluções de projeto mais sustentáveis, contribuindo para a adaptação dos territórios às alterações climáticas e maior resiliência das infraestruturas, nomeadamente a fenómenos climatéricos adversos, através das mais adequadas escolhas no que respeita a traçado, drenagem, estabilização de taludes ou materiais a utilizar.

A IP já está a desenvolver os processos de contratação das primeiras empreitadas e a promover os vários projetos de execução, de forma a cumprir os ambiciosos calendários preconizados.

Ferrovia 2020