PETI 3+

O Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2015-2020 (PETI3+) surgiu como uma atualização do PET 2011-2015, projetando uma segunda fase de reformas estruturais a empreender neste sector, bem como o conjunto de investimentos em infraestruturas de transportes a concretizar até ao fim da presente década. Com este documento pretendeu-se criar um quadro de orientações estratégicas para o setor, assente na prossecução do ritmo das reformas, aliada a uma recuperação do investimento público, sob critérios rigorosos de sustentabilidade financeira, com vista à criação de valor para as empresas nacionais e para a economia Portuguesa.

Terceiro Conteudo

O principal objetivo estratégico é o de contribuir para o crescimento económico, apoiando as empresas portuguesas e a criação de emprego, assegurar a competitividade do setor dos transportes e a sua sustentabilidade financeira para os contribuintes portugueses, promover a coesão social e territorial, assegurando a mobilidade e acessibilidade de pessoas e bens, em todo o país.

O Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020 fundou-se no Plano PETI3+, definindo um conjunto de prioridades devidamente identificadas por um conjunto alargado de stakeholders que importa destacar:

  • Compromissos internacionais, incluindo os bilaterais com Espanha e os que resultam do Corredor Atlântico;

  • Fomento do transporte de mercadorias e em particular das exportações;

  • Articulação entre os portos nacionais e as principais fronteiras terrestres com Espanha;

Para estes objetivos conta-se com um pacote financeiro composto por fundos comunitários do programa Connecting Europe facility (CEF) quer na componente geral (30 a 50% de comparticipação) quer na componente coesão (85% de comparticipação) e do programa Portugal 2020 (85% de comparticipação).