Licenciamento

Plataforma de Gestão de Licenciamentos

 

*Consulte aqui processos anteriores a maio de 2018. 

 

Adira e reduza a distância aos nossos serviços de forma simples e prática.

REGISTE-SE e CONSULTE os seus processos*, as suas licenças, agendamento de vistorias, etc.

A Plataforma de Gestão de Licenciamentos permite-lhe facilmente garantir a sua relação de licenças rodoferroviárias com a Infraestruturas de Portugal, quer seja um cliente particular, quer empresarial.

Algumas funcionalidades:

  • Submeter Processos de Licenciamento
  • Acompanhar e consultar o estado dos seus processos
  • Comunicar com a IP
  • Agendar reuniões/atendimentos presenciais nas Gestões Regionais da Infraestruturas de Portugal
  • Alterar os seus dados pessoais
  • Alterar titularidade de licenças
  • Consulta da rede rodoferroviária sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal
  • Consulta de Legislação, Regulamentos e Perguntas Frequentes
  • Comunicar Litros vendidos, caso seja um responsável de Posto de Combustível

Atividades sujeitas a licença, autorização, aprovação ou parecer, por parte da Infraestruturas de Portugal:

  • Acessos à estrada
  • Construções/obras marginais à estrada
  • Instalação de infraestruturas no subsolo, solo e espaço aéreo
  • Muros e vedações
  • Ocupação temporária da zona da estrada
  • Postos de abastecimento de combustíveis
  • Publicidade
  • Sinalização
  • Transportes especiais
  • Utilização da plataforma da estrada (Eventos culturais/religiosos, provas desportivas/recreativas, filmagens/sessões fotográficas)