Protocolo de Colaboração com a CM de Famalicão

2020-09-15

Decorreu hoje - 15 de setembro - a cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e a Câmara Municipal de Famalicão para implementação de medidas compensatórias nas Ribeiras de Ferreiros e de Penouços, no âmbito da construção da Variante à EN14, entre Santana e Trofa. 

O evento, que se realizou nos Paços do Concelho de Famalicão, contou com a presença de António Laranjo, Presidente da IP e dos Presidentes de Câmara de Famalicão, da Trofa e da Maia.

A EN14 liga a Maia a Famalicão e atravessa vários aglomerados urbanos, gerando tráfego intenso, especialmente pesado, situação agravada por este ser o principal corredor de escoamento para as diversas áreas industriais e empresariais existentes nesta zona. 

Na cerimónia, o presidente da IP sublinhou “que este empreendimento irá contribuir para o desenvolvimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida”, salientando ainda que é necessário “eliminar os constrangimentos nos percursos existentes e assim aproximar os Municípios da Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia”.

No que respeita ao troço Santana e Trofa, após o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental que decorreu em fase de Projeto Base, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu uma Declaração de Impacto Ambiental Favorável Condicionada à integração no Projeto de Execução de um protocolo entre a IP e o Município de Famalicão, para implementação das medidas propostas no Estudo Hidrológico da Ribeira de Ferreiros e da Ribeira de Penouços.
 

 

O protocolo hoje assinado estabelece um conjunto de obrigações contraídas pelas partes relativamente à implementação de medidas tais como:

  • Execução de bacias de retenção na Ribeira de Ferreiros para reter os picos de cheia;
  • Reperfilamento da Ribeira de Ferreiros, de modo a reconfigurar e consequentemente delimitar a área inundável protegendo a sua envolvente dos efeitos nefastos associados a períodos de maior pluviosidade;
  • Beneficiação das passagens hidráulicas atravessadas pelo projeto;
  • Requalificação ambiental das Ribeiras de Ferreiros e Penouços;
  • Requalificação ambiental das zonas interferidas do Rio Ave, Ribeira de Ferreiros e Penouços;
  • Desenvolvimento de percursos pedonais e cicláveis nas áreas alvo de integração paisagística.

Este é um projeto estruturante para os Municípios e para o ordenamento do território, sendo a assinatura deste protoloco um importante passo com vista à sua concretização.

Investimentos já realizados no âmbito do empreendimento da Variante à EN14

Conclusão da beneficiação da EN14

Requalificaçao da EN14 em Famalicão

Reflorestação do Nó de Chantre na EN14