Assistência Técnica ao Ministério dos Transportes de Moçambique

2019-08-19
O início do mês de Agosto marcou a conclusão da primeira Fase dos trabalhos de Assistência Técnica que a IP Engenharia S.A. (IPE), do Grupo Infraestruturas de Portugal (IP), e a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE), do Grupo China Railway Engineering Corporation (CREC), estão a desenvolver para o Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique (MTC), e que tem como objetivo apoiar a melhoria do funcionamento geral do MTC, com enfoque na vertente do Planeamento – nos planos Estratégico, Tático e Operacional.
 
Na primeira fase da Assistência Técnica procedeu-se à identificação dos intervenientes institucionais que, no seu conjunto, intervêm ou interagem com o Sistema de Transportes tutelado pelo MTC, caracterizando as atribuições e funções do universo dos principais “stakeholders”. 
 
Numa outra vertente, procedeu-se à avaliação dos mecanismos de articulação entre as atividades de regulação, fiscalização e monitorização dos contratos de concessão ferroviários e as atividades de planeamento. As concessões ferro portuárias assumem especial relevo ao longo dos trabalhos, dada a importância que este instrumento de mobilização de recursos financeiros e técnicos do setor privado representa para Moçambique.
 
Para o efeito a equipa da Assistência Técnica, com o apoio dos Dirigentes do MTC designados para coordenar os trabalhos no seio do MTC, realizou dezenas de reuniões presenciais e visitas a algumas das principais infraestruturas sob tutela do MTC, tendo em vista a descrição da arquitetura do Sistema.
 
No âmbito da parceria que a IPE e a CTCE detêm desde 2017, para a “Cooperação para o Desenvolvimento de Infraestruturas de Transportes Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa”, apoiando a capacitação de organizações públicas e entidades gestoras de infraestruturas, as duas entidades estão empenhadas em garantir que no final dos trabalhos o MTC verá a sua capacidade reforçada, nomeadamente, no que diz respeito ao enorme desafio que Moçambique tem de planear, modernizar e construir “Corredores de Desenvolvimento”, assentes em infraestruturas de transporte, de forma potenciar o crescimento económico do país.
 
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