Planeamento

O Planeamento é um processo essencial na empresa, na dupla dimensão de Desenvolvimento da Rede e na articulação dessa mesma realidade com os múltiplos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) com os quais se deve interagir.

O Ambiente é uma realidade incontornável e um parceiro presente num caso e no outro.

Desenvolvimento da Rede 

A valia ambiental das propostas de desenvolvimento do setor dos transportes é um foco essencial para a concretização da estratégia corporativa IP.

A análise integrada do modo rodoviário e ferroviário, permitirá propor os investimentos que melhor garantirão a sustentabilidade da rede, ponderando também a valia ambiental das diferentes opções, alavancando as mesmas em função das políticas e instrumentos europeus e nacionais no quadro da eficiência energética, emissões, impacto na biodiversidade, para citar as mais relevantes.

O desenvolvimento de novos modelos de mobilidade é outro desiderato explícito na estratégia da IP, no qual a mobilidade elétrica assume uma relevância maior quer nos domínios rodoviário e ferroviário.

A tendência para que os futuros veículos passem a utilizar a propulsão elétrica impõe em si mesmo desafios à gestão da rede e aos interfaces modais a cargo da IP. A melhoria da cobertura da eletrificação da Rede Ferroviária Nacional, consiste num objetivo a manter, gerando vantagens competitivas para a operação ferroviária, contribuindo para reduzir custos de contexto que pesam sobre a economia.

A empresa terá ainda um papel ativo no desenvolvimento dos Planos Sectoriais que serão a orientação estratégica na sua ação. Zelará pelo cumprimento dos requisitos Europeus e Nacionais aplicáveis a Planos e Programas (designadamente a Diretiva Comunitária 2001/42/CE de 27 de Junho sobre a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transposta para o direito português pelo Dec-Lei nº 232/2007 de 15 de Junho) como o fez no passado e mais recentemente com contributos relevantes para o Programa Estratégico dos Transportes e Infraestruturas.

A experiência passada revela a trabalho consolidado na IP nesta área importando destacar:

Avaliação Ambiental Estratégica da rede rodoviária na região Centro Interior 

 

Cenários Região Centro Interior

Dando cumprimento à Diretiva Comunitária 2001/42/CE de 27 de Junho sobre a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transposta para o direito português pelo Dec-Lei nº 232/2007 de 15 de Junho decorreu, em 2007/2008, o Estudo de Avaliação Estratégica da Rede Rodoviária Nacional na Região Centro Interior. Foi das primeiras AAE promovidas em Portugal. A Declaração Ambiental (DA) foi emitida em 11 de Junho de 2008 e o processo foi encerrado com a comunicação à APA dos resultados da Avaliação Ambiental Estratégica. 

 

Avaliação Ambiental Estratégica da Rede Alta Velocidade 

Processo concretizado no quadro da Diretiva Europeia e ainda em fase prévia à transposição da mesma para a legislação nacional.

Documentação:

 

Interação com os Instrumentos de Gestão Territorial

No quadro da legislação em vigor sobre avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente e de elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) a empresa participa em múltiplos processos, da responsabilidade de vários parceiros, dando o seu contributo para as estratégias a prosseguir em termos de rodovias e ferrovias.

No âmbito da elaboração/revisão de Instrumentos de Gestão Territorial, a Empresa participa direta e indiretamente (via regulador), tendo em conta as competências desta empresa procurando acautelar, nomeadamente em matéria de proteção sonora, avaliação ambiental estratégica, enquanto entidade representativa de interesse a ponderar (ERIP), bem como da necessidade de salvaguardar servidões rodoviárias e ferroviárias para estradas existentes e previstas face a pressões na ocupação do território.

 

Pareceres